Termos de uso

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1. Acesso ao Site

O acesso ao site é permitido de forma temporária. Podemos suspender, restringir ou encerrar o acesso, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou operacionais.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Universo Educa, incluindo textos, imagens, produtos digitais e recursos interativos, é de propriedade exclusiva do Universo Educa ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

3. Licença de Uso

Ao adquirir um produto digital, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso individual. É proibido:

• Reproduzir, redistribuir ou revender o conteúdo;
• Compartilhar o acesso com terceiros;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais fora do previsto.

4. Pagamentos e Entregas

Os pagamentos são processados por plataformas parceiras. Após a confirmação, o produto digital será disponibilizado conforme descrito no site.

5. Reembolsos

Por se tratar de produtos digitais, o reembolso será analisado caso a entrega falhe ou haja algum defeito técnico. A solicitação deve ser feita nos termos e prazos estabelecidos na nossa política de atendimento.

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• Não usar o site para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros;
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• Fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro e da compra.

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente. O uso contínuo do site representa aceitação automática das alterações.

9. Legislação e Foro

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Última atualização: 29/01/2026